junho 23, 2021
O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que determinou o fornecimento de medicamento à base de canabidiol para um paciente menor de idade que sofre de encefalopatia […]
junho 23, 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria. Essa era uma tese bastante disseminada […]
junho 10, 2021
MAIS UMA VITÓRIA NA ÁREA DO DIREITO DA SAÚDE: Conseguimos mais uma liminar perante o Judiciário de Maringá, obrigando o plano de saúde a fornecer medicamento […]
maio 14, 2021
Como já relatado nessa página, conseguimos liminarmente a redução de PIS e COFINS de empresas parceiras, mediante ação judicial. Em nosso pedido, pleiteamos a retirada do […]
abril 28, 2021
A interceptação de comunicações (telefonemas, e-mails, whatsapp) ou a gravação de pessoas sem o conhecimento delas somente pode ocorrer com autorização legal. Contudo, quando uma das […]
abril 1, 2021
A perseguição reiterada a alguém, o chamado stalking, se tornou crime na data de hoje, 01/04/2021. Essa prática é caracterizada pelo incômodo repetido, pela internet ou […]
março 18, 2021
É notório que a violência doméstica, sendo ela física ou moral, é crime punido pelo Código Penal e demais Leis Especiais, contudo, além da sanção ao […]
março 7, 2021
Em 05/03/2021 a Prefeitura de Mandaguari/PR, emitiu o O Decreto nº 162/2021, vedando o funcionamento de Depósitos de Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Casa de Tintas, […]
março 3, 2021
Na data de 01/03/2021 a Prefeitura de Sarandi/PR, emitiu o O Decreto nº 206/2021, vedando o funcionamento de Depósitos de Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Casa […]