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setembro 1, 2021

INSCRIÇÃO NO SPC/SERASA “CADUCA EM 05 ANOS MESMO?”

É senso comum que as dívidas inscritas em órgãos de proteção ao crédito “caducam” em 05 anos, e devem ser retiradas do SPC/SERASA. Isso é, em […]
agosto 28, 2021

CORTES DE LUZ E ÁGUA: ENTENDA QUANDO PODEM OCORRER!

Com a alta dos preços de muitos bens e serviços, muitas famílias estão preocupadas com o pagamento em dia das contas, inclusive de água e luz. […]
agosto 25, 2021

SAIBA MAIS SOBRE A PENSÃO POR MORTE

Inicialmente, têm direito à pensão os dependentes do(a) falecido(a), ou seja, o cônjuge ou companheiro(a), filhos menores de 21 anos, pais, irmãos menores de 21 anos […]
agosto 17, 2021

ALTERAÇÕES RECENTES NA PROTEÇÃO ÀS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO:

Há duas semanas houve a inserção do crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal. Ele se caracteriza pelo dano emocional que prejudique e […]
agosto 13, 2021

EMPREGADO COM CONTRATO SUSPENSO DEVE PERMANECER COM O PLANO DE SAÚDE, MESMO SEM TRABALHAR

É assegurado o direito à manutenção de plano de saúde oferecido pela empresa ao empregado, mesmo se suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença […]
agosto 10, 2021

VOCÊ CONHECE O CHAMADO “LIMBO JURÍDICO”? 

Essa é uma situação muito comum: um empregado apresenta uma doença ou piora na condição de saúde, dá entrada no pedido de auxílio doença ou aposentadoria […]
julho 14, 2021

CONTAGEM DE TEMPO RURAL PARA APOSENTADORIA: SAIBA COMO FAZER

Para aquelas pessoas que trabalharam na zona rural, na companhia de sua família (economia familiar) e em propriedades pequenas, existe a possibilidade de contagem desse período […]
julho 8, 2021

ENTENDA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA

O trabalhador que sofre acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a […]
julho 5, 2021

REAJUSTE DO FGTS E OS PEDIDOS DE REVISÃO JUDICIAL:

As ações para correção do FGTS são assim: há uma discussão sobre qual índice deve ser aplicado ao dinheiro que ficou na conta do FGTS de […]
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