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junho 10, 2021

LIMINAR GARANTE INJEÇÃO DE ANTICOPOROS EM RECÉM NASCIDO.

MAIS UMA VITÓRIA NA ÁREA DO DIREITO DA SAÚDE: Conseguimos mais uma liminar perante o Judiciário de Maringá, obrigando o plano de saúde a fornecer medicamento […]
maio 14, 2021

STF confirma retirada do ICMS do cálculo da PIS e COFINS – Tese já utilizada pelo escritório

Como já relatado nessa página, conseguimos liminarmente a redução de PIS e COFINS de empresas parceiras, mediante ação judicial. Em nosso pedido, pleiteamos a retirada do […]
abril 28, 2021

GRAVAÇÕES DE CONVERSAS E DE IMAGENS PODEM SER USADAS COMO PROVAS EM AÇÕES

A interceptação de comunicações (telefonemas, e-mails, whatsapp) ou a gravação de pessoas sem o conhecimento delas somente pode ocorrer com autorização legal. Contudo, quando uma das […]
abril 1, 2021

CRIME DE “STALKING”: PERSEGUIR ALGUÉM VIRTUAL OU PRESENCIALMENTE É CRIME!

A perseguição reiterada a alguém, o chamado stalking, se tornou crime na data de hoje, 01/04/2021. Essa prática é caracterizada pelo incômodo repetido, pela internet ou […]
março 18, 2021

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

É notório que a violência doméstica, sendo ela física ou moral, é crime punido pelo Código Penal e demais Leis Especiais, contudo, além da sanção ao […]
março 7, 2021

MAIS UMA LIMINAR GARANTINDO A ABERTURA DO COMÉRCIO ESSENCIAL (MANDAGUARI)

Em 05/03/2021 a Prefeitura de Mandaguari/PR, emitiu o O Decreto nº 162/2021, vedando o funcionamento de Depósitos de Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Casa de Tintas, […]
março 3, 2021

Conseguimos uma liminar para a reabertura do comércio de Sarandi/PR

Na data de 01/03/2021 a Prefeitura de Sarandi/PR, emitiu o O Decreto nº 206/2021, vedando o funcionamento de Depósitos de Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Casa […]
fevereiro 28, 2021

ALERTA!!!! ESTÃO USANDO IMAGENS DESSA PÁGINA EM SITES DE RELACIONAMENTO – ISSO É CRIME

ALERTA!!!! ESTÃO USANDO IMAGENS DESSA PÁGINA EM SITES DE RELACIONAMENTO – ISSO É CRIME Nos foi notificado que alguém está se passando por mim em sites […]
janeiro 5, 2021

PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A FORNECER MEDICAMENTOS

Já presenciamos diversas situações em que pacientes têm seus pedidos de remédios negados pelas operadoras de planos de saúde, ao argumento, principalmente, de que são de […]
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