maio 27, 2020

Empresários Individuais podem responder pessoalmente pelas dívidas da empresa

Dentre os trabalhos que desenvolvemos no escritório, um deles é a execução de títulos, as conhecidas “ações de cobrança”. Muitos empresários e sócios se sentem mais […]
maio 7, 2020

Mandados de Segurança garantem análise de benefícios atrasados pelo INSS

Temos observado muitas reclamações de pessoas sobre atrasos do INSS na análise de benefícios pedidos. Existem casos de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e até pensão por […]
abril 15, 2020

Vitória! Garantido o fornecimento de medicamento a cliente em tratamento de câncer!

Nosso cliente luta contra uma doença grave e sua médica prescreveu um remédio que o ajudaria muito, contudo, o plano de saúde negou o fornecimento desse […]
abril 14, 2020

Liminar concedida para abertura dos comércios varejistas de materiais de construção de Maringá

Como representante da SIMATEC, sindicato de varejistas da construção civil, no dia 27/03/2020 protocolei uma ação de obrigação de fazer/não fazer na 1ª Vara da Fazenda […]
abril 8, 2020

Esclarecimentos sobre a MP 936, que permite a redução da jornada de trabalho e a suspensão de contratos

Por conta da pandemia causada pelo COVID-19, algumas medidas têm sido adotadas em âmbitos municipais, estaduais e federal, com o escopo de estabelecer regras de isolamento […]
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