Para saber quanto cada herdeiro irá receber, é necessário abater as dívidas do falecido com suas propriedades. Além disso, o cônjuge sobrevivente tem direito a metade dos bens, mas esses bens não entram na herança.

Na partilha, portanto, entram os créditos já descontados das dívidas, além da metade dos bens que não ficaram para o marido/esposa/companheiro(a).

Ex.: João era casado com Maria e tinha 1 milhão de reais; ele tinha 200 mil em dívidas com um banco; Maria, pelo regime de bens, responderia por 50% da dívida (100 mil); restam, portanto, 900 mil reais, sobrando 450 mil, após a retirada do valor de Maria (meação); o valor a ser partilhado pelos herdeiros nesse caso é de 450 mil.

É por isso que entender o regime de comunhão do casamento/união estável e se o parente falecido possuía dívidas é tão importante. Porque isso afeta, e muito, o valor da herança!

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