julho 14, 2021

CONTAGEM DE TEMPO RURAL PARA APOSENTADORIA: SAIBA COMO FAZER

Para aquelas pessoas que trabalharam na zona rural, na companhia de sua família (economia familiar) e em propriedades pequenas, existe a possibilidade de contagem desse período […]
julho 8, 2021

ENTENDA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA

O trabalhador que sofre acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a […]
julho 5, 2021

REAJUSTE DO FGTS E OS PEDIDOS DE REVISÃO JUDICIAL:

As ações para correção do FGTS são assim: há uma discussão sobre qual índice deve ser aplicado ao dinheiro que ficou na conta do FGTS de […]
junho 23, 2021

STF PERMITE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A BASE DE CANABIDIOL

O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que determinou o fornecimento de medicamento à base de canabidiol para um paciente menor de idade que sofre de encefalopatia […]
junho 23, 2021

STF NEGA AUMENTO DE 25% NAS APOSENTADORIAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de concessão e extensão do “auxílio-acompanhante” para todas as espécies de aposentadoria. Essa era uma tese bastante disseminada […]
junho 10, 2021

LIMINAR GARANTE INJEÇÃO DE ANTICOPOROS EM RECÉM NASCIDO.

MAIS UMA VITÓRIA NA ÁREA DO DIREITO DA SAÚDE: Conseguimos mais uma liminar perante o Judiciário de Maringá, obrigando o plano de saúde a fornecer medicamento […]
maio 14, 2021

STF confirma retirada do ICMS do cálculo da PIS e COFINS – Tese já utilizada pelo escritório

Como já relatado nessa página, conseguimos liminarmente a redução de PIS e COFINS de empresas parceiras, mediante ação judicial. Em nosso pedido, pleiteamos a retirada do […]
abril 28, 2021

GRAVAÇÕES DE CONVERSAS E DE IMAGENS PODEM SER USADAS COMO PROVAS EM AÇÕES

A interceptação de comunicações (telefonemas, e-mails, whatsapp) ou a gravação de pessoas sem o conhecimento delas somente pode ocorrer com autorização legal. Contudo, quando uma das […]
abril 1, 2021

CRIME DE “STALKING”: PERSEGUIR ALGUÉM VIRTUAL OU PRESENCIALMENTE É CRIME!

A perseguição reiterada a alguém, o chamado stalking, se tornou crime na data de hoje, 01/04/2021. Essa prática é caracterizada pelo incômodo repetido, pela internet ou […]
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