setembro 14, 2020

Possibilidade de diminuição de PIS e COFINS para empresas. Saiba mais:

Recentemente conseguimos liminarmente a redução de PIS e COFINS de empresas parceiras, mediante ação judicial visando à retirada do ICMS da base de cálculo dessas contribuições, […]
setembro 11, 2020

Prefeitura de Maringá é condenada à indenização de cliente que não recebeu atendimento médico

O Tribunal de Justiça do Paraná em 10/09/2020 confirmou a decisão da Juíza de Maringá para condenar a Prefeitura de Maringá aos danos morais sofridos por […]
agosto 14, 2020

Planos serão obrigados a realizar testes do COVID-19 a partir de hoje

A Agência Nacional de Saúde Suplementar finalmente decidiu,no dia 13/08/2020, que os planos de saúde terão que efetuar os testes de sorologia em seus clientes. Contudo, […]
junho 24, 2020

Entenda mais sobre cancelamentos de eventos durante a pandemia do COVID-19

Segundo a Medida Provisória 948, para os eventos que iriam ocorrer nesses meses de quarentena, os fornecedores e prestadores de serviços (como casas de show, salões […]
junho 18, 2020

Os impactos do distanciamento social nas relações familiares

A pandemia do Coronavírus tem dado desculpas a pais para manterem distância de filhos dos outros genitores. Houve grande aumento de casos de alienação parental durante […]
junho 1, 2020

No dia 28/05 assisti a mais uma ótima palestra, dessa vez, de profissionais que marcaram minha vida!

Em mais um evento online, participei das discussões com o tema “Direito Penal e Covid-19”, organizado pela PUC – Maringá, onde realizo minha terceira pós graduação. […]
maio 28, 2020

Governo do Paraná permite parcelamento do ICMS em até 6 vezes! Conheça o Decreto:

Mediante o Decreto nº 4705/20, o Governo do Paraná admitiu o parcelamento em até seis meses dos impostos relativos ao ICMS devido a título de substituição […]
maio 27, 2020

Empresários Individuais podem responder pessoalmente pelas dívidas da empresa

Dentre os trabalhos que desenvolvemos no escritório, um deles é a execução de títulos, as conhecidas “ações de cobrança”. Muitos empresários e sócios se sentem mais […]
maio 19, 2020

Novo Decreto Municipal de Maringá, que dentre outras normas, instituiu o toque de recolher

A prefeitura de Maringá emitiu novo Decreto em 18/05/2020, com novas determinações no combate ao coronavírus na cidade. Seguem as principais: – Toque de recolher a […]
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