A partir de 2021, a legislação passou a classificar a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais, equiparada, inclusive, com […]
Quando os herdeiros não estão em consenso sobre a divisão de bens, ou há discussão sobre quem são os verdadeiros herdeiros, ou mesmo quando um deles […]
É possível que o inventário e a partilha de todos os bens da pessoa falecida sejam feitos de maneira extrajudicial, ou seja, sem uma ação judicial. […]
No Brasil, há a possibilidade de fazermos um testamento, indicando quais bens ficarão para qual pessoa, à nossa escolha. Mas geralmente, não é isso que ocorre. […]
Quando um ente nosso falece e deixa bens, dinheiro, dívidas, etc., é necessário realizar o inventário e a partilha desses valores e propriedades. Por meio do […]
As mulheres têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto. Este direito deve ser respeitado mesmo que ela […]
Agradeço muito aos clientes, parceiros, colaboradores e amigos por mais esse ano de muito trabalho e vitórias. Um feliz Natal !! (Durante o período de festas, […]