A Agência Nacional de Saúde Suplementar finalmente decidiu,no dia 13/08/2020, que os planos de saúde terão que efetuar os testes de sorologia em seus clientes. Contudo, […]
Segundo a Medida Provisória 948, para os eventos que iriam ocorrer nesses meses de quarentena, os fornecedores e prestadores de serviços (como casas de show, salões […]
A pandemia do Coronavírus tem dado desculpas a pais para manterem distância de filhos dos outros genitores. Houve grande aumento de casos de alienação parental durante […]
Em mais um evento online, participei das discussões com o tema “Direito Penal e Covid-19”, organizado pela PUC – Maringá, onde realizo minha terceira pós graduação. […]
Mediante o Decreto nº 4705/20, o Governo do Paraná admitiu o parcelamento em até seis meses dos impostos relativos ao ICMS devido a título de substituição […]
A prefeitura de Maringá emitiu novo Decreto em 18/05/2020, com novas determinações no combate ao coronavírus na cidade. Seguem as principais: – Toque de recolher a […]