abril 14, 2020

Liminar concedida para abertura dos comércios varejistas de materiais de construção de Maringá

Como representante da SIMATEC, sindicato de varejistas da construção civil, no dia 27/03/2020 protocolei uma ação de obrigação de fazer/não fazer na 1ª Vara da Fazenda […]
abril 8, 2020

Esclarecimentos sobre a MP 936, que permite a redução da jornada de trabalho e a suspensão de contratos

Por conta da pandemia causada pelo COVID-19, algumas medidas têm sido adotadas em âmbitos municipais, estaduais e federal, com o escopo de estabelecer regras de isolamento […]
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